O juiz Manuel Maria Antunes, da 12ª Vara Cível da Capital, julgou improcedente no último dia 10 o pedido de um condomínio residencial...

A instalação de carregador de carro elétrico em condomínios é uma questão complexa. Condomínio não deve ignorar a tecnologia, mas também...

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara...

Em processo movido por um condomínio de casas de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, a Justiça obrigou proprietários de um imóvel...

O condomínio tenta reverter a decisão judicial. A Justiça determinou a limitação de horário para o uso da área fitness de um condomínio...

O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se...

Em ano de Copa do mundo e Eleições, é pra lá de comum encontrarmos condomínios com bandeiras na sacada, sejam de partidos, de países ou...

Construir algo custa caro, sendo comum que o apartamento, sala, loja ou garagem apresentem alguns defeitos, os quais os compradores, por...

Com a lei, o registro de atas de assembleias, passa a ser informatizado.

Se a via adotada for a via EXTRAJUDICIAL é importante recordar que o Provimento CNJ 65/2017 traz importantes disposições aplicáveis aos...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou o recurso movido pela MRV Engenharia e Participações Ltda e...

Diante da atual situação excepcional de epidemia, o fechamento ou a restrição de acesso às áreas de uso coletivo do condomínio configuram...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Itamaraty, de São Caetano do Sul (SP), a indenizar uma...

Janelas e sacadas não vem ter nada em suas beiradas. Caso caiam, eles podem causar sérios danos a pessoas e propriedades. Não importa se...

"Briga de marido e mulher a gente tem que meter a colher, sim. O síndico é responsável por isso e nessa época de confinamento.

Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada. É vedado ao condomínio edilício proibir a...

Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo Urbano, como dispõe o artigo 8º da Lei 4.591/64. Por isso, as suas vias...

Você não tem mais carro e quer vender sua vaga de garagem no condomínio? Isso pode ser feito ou está proibido pelas regras do prédio? É...

Caso é o primeiro do gênero a chegar ao Superior Tribunal de Justiça. Processo a ser julgado trata de mulher que quer sublocar...

Proprietária reverteu proibição de assembleia na Justiça Condomínio não pode impedir proprietária de alugar apartamento por pouco tempo...