Reginaldo Silva de Lima chamou a polícia. Segundo ele, o francês Gilles David Teboul o chamou de macaco e o ameaçou de morte. O porteiro...

De acordo com decisão da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, esse tipo de débito está ligado ao bem, e não...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou o recurso movido pela MRV Engenharia e Participações Ltda e...

O Diário Oficial do Estado trouxe nesta quarta-feira (13) a publicação de uma Medida Provisória que libera o uso de máscaras facultativo...

A decisão desta terça-feira, 23, vai no mesmo sentido da 4ª turma. A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem proibir aluguel por...

Vizinhos do festeiro estão revoltados em condomínio de luxo de Recife Quais os limites de um morador de condomínio? O caso de um...

Além dos riscos à saúde, fumar pode gerar atritos na convivência em condomínios, principalmente se os apartamentos são próximos uns dos...

Diante da atual situação excepcional de epidemia, o fechamento ou a restrição de acesso às áreas de uso coletivo do condomínio configuram...

Do mesmo modo que a pandemia nos trouxe inúmeras incertezas e nos demandou rápidas adaptações ao novo cenário mundial, novas questões...

Quando a pandemia levou mais de 7,9 milhões de pessoas para o home office, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e...

Uso obrigatório de máscara, novas regras para as áreas comuns e restrições de acesso, principalmente para entregadores. Essas são apenas...

Embora sirva de parâmetro para processos similares em todo o país, a conclusão do STJ não terá aplicação automática A Quarta Turma do...

A praça está localizada no Condomínio São Luiz, erguido em 1984, que possui arquitetura marcante de Marcello Fragelli

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Itamaraty, de São Caetano do Sul (SP), a indenizar uma...

Se não houver o pagamento, a cobrança será feita em nome do proprietário Dúvida comum quando se trata de taxa condominial é sobre quem é...

A obra simula um buraco gigante de quase 28 metros na fachada renascentista do Palazzo, em Florença, e foi batizada de "A Ferida", ou...

Empresas oferecem soluções completas para condomínios, casas e estabelecimentos comerciais. O objetivo é garantir conforto, segurança e...

Janelas e sacadas não vem ter nada em suas beiradas. Caso caiam, eles podem causar sérios danos a pessoas e propriedades. Não importa se...

São recorrentes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, problemas estes que geram dúvidas...

Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos...